Áreas de Atuação

Direito Ambiental


Atuação voltada à interpretação e esclarecimento da legislação ambiental, com o objetivo de adequar a atividade exercida às exigências legais, baseada em medidas preventivas e, se o caso, corretivas. Dentre as atividades abrangidas pelo setor de Direito Ambiental do BNBB, destacam-se:

- Consultoria ambiental: orientações e esclarecimentos sobre a legislação ambiental e auxílio em sua aplicação;
- Contencioso administrativo e judicial: elaboração de defesas administrativas e judiciais, assessoria para elaboração de termos de ajustamento de conduta (TACs) junto ao Ministério Público e termos de compromisso de recuperação ambiental (TCRAs), bem como auxílio em medidas preventivas.


Contato:

ambiental@bnbb.adv.br


Advogados: