Direito Médico e Hospitalar

Atuação na proteção de interesses jurídicos dos profissionais e entidades que exercem atividades na área da saúde, assim compreendidos não só pessoas físicas (médicos, dentistas, etc.), como consultórios, clínicas, hospitais, sociedades de especialidades, operadoras de saúde, e consumidores, nos âmbitos judicial, extrajudicial e administrativo, abrangendo:

– Defesa de profissionais em sindicâncias e em processos ético-disciplinares;
– Assessoria e consultoria;
– Defesa e ingresso de processos judiciais cíveis;
– Elaboração e análise de consentimentos informados;
– Elaboração e análise de contratos na área da saúde;
– Análise e prevenção de riscos inerentes às atividades na área da saúde (trabalhistas – tributários – relações com consumidores e com fornecedores – regulatórios – societários);
– Planejamento tributário na área da saúde;
– Solução de conflitos societários;
– Atuação perante entidades, órgãos e agências reguladoras – CRM,  CRO, CREFITO, CFM, ANS, ANVISA;
– Defesa em ações trabalhistas;
– Elaboração de pareceres.