Áreas de
Atuação

Atuação no contencioso administrativo não tributário em questões relativas aos setores públicos e suas autarquias, conselhos de classe, e parcerias público-privada. Defesas em processos licitatórios visando a anulação de penalidades impostas pelo Poder Público, pagamentos indevidos, afastamento de exigências ilegais e recomposição de equilíbrio econômico-financeiro.

Atuação no consultivo e contencioso em questões ambientais, interpretação e adequação das atividades exercidas pelas empresas às exigências legais, baseada em medidas preventivas e corretivas. Elaboração de defesas em geral nas esferas administrativa e judicial.

Consultoria jurídica e atuação em litígios de natureza civil e empresarial, perante Tribunais do país, contando para tanto com infraestrutura para acompanhamento de processos em todo território nacional; Atuação através de ações judiciais, com atendimento personalizado sempre em consonância com as regras definidas pelo cliente; Acompanhamento de planos de recuperação como medida preventiva ou com atuação ativa em processamento de impugnações e habilitações por ausência ou divergência de créditos atribuídos de forma errônea.

Com atuação especializada na análise e elaboração de contratos, o time Contratual BNBB oferece ainda a seus clientes a consultoria jurídica necessária para a estruturação de operações negociais e empresariais em diversos segmentos econômicos, inclusive projetos de investimentos, parcerias e empreendimentos, com robusta abordagem de riscos legais, prevenção de controvérsias e conflitos e preservação de direitos e interesses, para a efetivação do melhor negócio pretendido pelo cliente em todas suas etapas – do início das tratativas à preparação dos instrumentos necessários, passando pela assessoria direta em reuniões e ao exame da documentação pertinente. Com a expertise consultiva e preventiva que caracterizam décadas de atuação e o conhecimento que decorre do trabalho em centenas de cases, a área Contratual BNBB também realiza estudos jurídicos e emite pareceres.

Atuação conciliatória ou litigiosa junto às varas especializadas de Família e Sucessões. Acompanhamento de divórcios, ações correlatas e inventários judiciais e extrajudiciais. Atuação junto à Vara da Infância e Juventude para obtenção de tutela de menores, adoção, emancipação, alvarás e demais medidas que envolvam menores; Advocacia preventiva mediante consultoria em assuntos relacionados ao Direito de Família e Sucessões com assessoria em regime de bens entre cônjuges, pactos antenupciais, testamentos, escrituras de doação ou usufruto.

Atuação na Área Contenciosa Trabalhista, junto à Justiça do Trabalho – Varas do Trabalho e Tribunais -, na defesa e acompanhamento de ações trabalhistas com a adoção de procedimentos prévios e segmentados específicos na elaboração das peças processuais, visando eficácia e agilidade defensiva em todas as fases do processo: - Discussão do caso; - Elaboração de defesa escrita; - Realização de audiências; - Acompanhamento de perícias; - Sustentação oral nos Tribunais, etc. Atuação na Área Administrativa Trabalhista com acompanhamento de assuntos junto às Gerências Regionais e Ministério Público do Trabalho, bem como junto ao CEREST – Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, com participação nos aludidos órgãos em audiências administrativas e de mesas de entendimento, com apresentação de defesas e interposição de recursos, tanto no TRT da 15ª Região como em outras nas quais as empresas necessitem; Assessoria jurídica na área de Direito Coletivo do Trabalho, visando dirimir eventuais conflitos coletivos e harmonização das negociações com sindicatos; Assessoria jurídica preventiva permanente, consultoria constante, mediante emissão de pareceres e orientações à empresa nos procedimentos tocantes à relação de emprego e de trabalho. Nós queremos entender o seu caso e juntos assegurarmos a melhor defesa de seus direitos.

Atuação na proteção de interesses jurídicos dos profissionais e entidades que exercem atividades na área da saúde, assim compreendidos não só pessoas físicas (médicos, dentistas, etc.), como consultórios, clínicas, hospitais, sociedades de especialidades, operadoras de saúde, e consumidores, nos âmbitos judicial, extrajudicial e administrativo, abrangendo: – Defesa de profissionais em sindicâncias e em processos ético-disciplinares; – Assessoria e consultoria; – Defesa e ingresso de processos judiciais cíveis; – Elaboração e análise de consentimentos informados; – Elaboração e análise de contratos na área da saúde; – Análise e prevenção de riscos inerentes às atividades na área da saúde (trabalhistas – tributários – relações com consumidores e com fornecedores – regulatórios – societários); – Planejamento tributário na área da saúde; – Solução de conflitos societários; – Atuação perante entidades, órgãos e agências reguladoras – CRM, CRO, CREFITO, CFM, ANS, ANVISA; – Defesa em ações trabalhistas; – Elaboração de pareceres.

Atuação voltada para o atendimento personalizado das necessidades dos clientes, mediante consultoria, elaboração e análise de documentos societários, destacando-se, dentre os serviços prestados: – Aquisição, fusão, cisão e incorporação de sociedades; – Negociações relacionadas ao estabelecimento (fundo de comércio), participações, cotas, ações de sociedades; – Reestruturação de empresas, buscando proteção patrimonial, redução de riscos e economia; – (Re)Estruturação de empresas, proteção patrimonial e planejamento sucessório. – Planejamento sucessório, com o objetivo de orientar e formalizar, de forma gradativa, estruturada e econômica, a transferência da empresa para seus sucessores, auxiliando na busca pela profissionalização da gestão; – Auxílio no estudo e na elaboração de documentos para implementação da gestão corporativa e profissionalização da administração da sociedade.

Atuação focada em soluções personalizadas para as necessidades dos clientes quanto aos tributos que oneram sua atividade econômica, destacando-se como principais serviços prestados a consultoria tributária que baseia-se na orientações e respostas fundamentadas às dúvidas na interpretação da legislação tributária; Atuação no contencioso administrativo, com apresentação de defesa e recursos em procedimentos administrativos tributários; Atuação no contencioso judicial, para defesas em execuções fiscais e propositura de ações judiciais que visem reduzir, excluir ou recuperar tributos.

O Borges Neto e Barbosa de Barros, apoiado em equipes multidisciplinares independentes, vem se destacando na área de falência e recuperação de empresas, com a propositura e acompanhamento de ações, desenvolvidas mediante estudo jurídico e consultivo de viabilidade e conveniência, oferecendo toda a assessoria necessária para o desenvolvimento seguro dos processos contenciosos. O escritório também atua na defesa de interesses de credores em processos de recuperação judicial e falência, cuja atuação abrange o acompanhamento de todas as fases do processo.

---

---